Direito de Família com sensibilidade e discrição
Questões familiares envolvem, ao mesmo tempo, aspectos jurídicos e emocionais. Separações, discussões sobre os filhos ou a divisão de bens após o falecimento de um familiar costumam acontecer em momentos delicados. Um advogado de família em Aparecida ajuda a organizar essas situações com equilíbrio, buscando soluções que preservem, sempre que possível, o diálogo entre as partes.
No escritório B.C. Moreira de Castro Advocacia, o atendimento em Direito de Família é conduzido com escuta, sigilo e respeito. Explicamos cada etapa com clareza e priorizamos caminhos consensuais quando eles são possíveis e adequados.
Principais demandas atendidas
Divórcio e dissolução de união estável
O divórcio pode ser consensual, quando há acordo sobre os termos, ou litigioso, quando não há consenso. Nos casos consensuais, sem filhos menores ou incapazes, é possível realizar o procedimento em cartório, de forma mais rápida. Orientamos sobre partilha de bens, uso do nome, pensão e demais pontos do acordo.
Pensão alimentícia
Atuamos em pedidos de fixação, revisão (aumento ou redução) e exoneração de alimentos, além da cobrança de pensão em atraso. O valor considera as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.
Guarda e convivência
A definição da guarda — compartilhada ou unilateral — e do regime de convivência deve ter como foco o melhor interesse da criança e do adolescente. Auxiliamos na construção de acordos equilibrados e, quando necessário, na regulamentação judicial.
União estável
Reconhecimento e dissolução de união estável, elaboração de escritura pública e orientação sobre regime de bens e direitos dos companheiros.
Inventário e partilha
Após o falecimento de um familiar, o inventário organiza a transferência dos bens aos herdeiros. Quando todos são maiores, capazes e estão de acordo, o procedimento pode ser feito em cartório; nos demais casos, é judicial. Orientamos sobre documentos, prazos, impostos e a divisão dos bens.
Acordos e mediação
Sempre que houver espaço para diálogo, buscamos soluções consensuais. Um acordo bem construído costuma ser mais rápido, menos desgastante e mais adequado à realidade da família — especialmente quando há filhos. Quando o consenso não é possível, atuamos judicialmente com firmeza e responsabilidade.
Documentos úteis para o primeiro atendimento
- Documentos pessoais e certidão de casamento ou escritura de união estável;
- Certidões de nascimento dos filhos;
- Documentos dos bens (matrículas de imóveis, veículos, extratos);
- Comprovantes de renda e de despesas, especialmente em casos de pensão;
- Decisões ou acordos anteriores, se houver.
As regras sobre família e sucessões estão no Código Civil e, para os direitos das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Procedimentos em cartório seguem normas do Conselho Nacional de Justiça.
Atendimento em Aparecida e região
Atendemos famílias de Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Potim, Roseira e demais cidades do Vale do Paraíba. Para uma conversa reservada sobre a sua situação, entre em contato. Conheça também nossa atuação em Direito Cível e Direito Trabalhista.
